O programa Chapéu de Palha, uma das mais importantes políticas públicas do Estado de Pernambuco, segue firme em sua missão de apoiar milhares de trabalhadores durante os períodos mais críticos do calendário agrícola e pesqueiro. Em 2025, a iniciativa continua sendo fundamental para garantir a sobrevivência de famílias afetadas pela entressafra da cana-de-açúcar, fruticultura irrigada e pelas condições adversas enfrentadas pela pesca artesanal.
Instituído em 1988 e regulamentado pela Lei Estadual nº 13.244/2007, o Chapéu de Palha é símbolo de uma política social que alia proteção à renda, promoção da cidadania e garantia de dignidade para quem mais precisa. Neste artigo, você vai descobrir quem pode receber o benefício, como ele funciona e o passo a passo para ter acesso ao valor.
O Que É o Programa Chapéu de Palha?
O Chapéu de Palha é um programa social criado pelo Governo do Estado de Pernambuco para minimizar os impactos do desemprego sazonal, especialmente em períodos nos quais trabalhadores rurais ou pescadores ficam sem fonte de renda devido à paralisação de suas atividades produtivas.
Com apoio da CAIXA Econômica Federal como agente pagador, o programa é sustentado com recursos do orçamento estadual e atua em frentes importantes: combate à pobreza, geração de renda temporária e fomento à inclusão social e produtiva.
A Quem Se Destina o Benefício?
O Chapéu de Palha atende trabalhadores desempregados temporariamente, mas com critérios específicos que variam conforme a atividade exercida.
Cana-de-Açúcar e Fruticultura Irrigada:
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Famílias com renda per capita de até R$ 60,00, com ou sem filhos;
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Famílias com renda entre R$ 60,01 e R$ 120,00 e que tenham gestantes, nutrizes, crianças até 12 anos ou adolescentes até 15 anos.
Pesca Artesanal:
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Famílias com renda per capita de até R$ 70,00, com ou sem filhos;
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Famílias com renda entre R$ 70,01 e R$ 140,00, também com membros em condição especial (gestantes, nutrizes, crianças até 12 anos ou adolescentes até 15 anos).
Jovens de 18 a 24 Anos:
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Jovens desempregados devido à entressafra da cana-de-açúcar;
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Ou integrantes de famílias afetadas pela mesma condição.
Esses públicos devem estar cadastrados na SEPLAG (Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado) e atender aos critérios sociais definidos em lei.
Como Funciona o Pagamento?
O pagamento do benefício é feito durante quatro meses por ano, correspondentes à entressafra ou ao período de defeso das atividades de pesca.
A SEPLAG é responsável por realizar o cadastro, seleção e inclusão dos beneficiários. Os valores são definidos conforme os critérios da Lei Estadual nº 16.057/2017.
Como Receber o Chapéu de Palha?
Existem várias formas de acessar o benefício:
1. Crédito em Conta Digital ou Poupança Social Digital (CAIXA Tem)
A conta é aberta automaticamente pela CAIXA. O beneficiário pode movimentar o dinheiro pelo aplicativo CAIXA Tem, disponível para Android e iOS.
2. Saque com Cartão Social
O saque pode ser feito nos caixas eletrônicos da CAIXA, Casas Lotéricas ou Correspondentes CAIXA Aqui, mediante uso do Cartão Social e senha.
3. Saque em Agência
Caso o beneficiário não possua cartão, basta comparecer a uma agência da CAIXA com documento de identificação oficial.
Importante:
A conta digital também permite:
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Pagamento de boletos;
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Transferências via PIX;
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Compras online com cartão de débito virtual;
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Saques sem cartão via “Saque Digital”.
Para sacar, o usuário deve gerar um código de saque dentro do próprio app.
Como Se Cadastrar no Chapéu de Palha?
O cadastro deve ser feito durante o período estabelecido anualmente pela SEPLAG. O processo geralmente ocorre presencialmente nos municípios habilitados, com apoio de sindicatos e entidades locais. Para isso, é necessário apresentar:
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Documento de identidade;
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CPF;
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Comprovante de residência;
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Comprovante de renda;
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Número do NIS (Cadastro Único).
Fique atento aos editais publicados pela SEPLAG e aos calendários divulgados nos meios oficiais do Governo de Pernambuco.
Por Que o Programa É Importante?
O Chapéu de Palha não apenas assegura renda mínima às famílias em situação de vulnerabilidade, mas também representa um mecanismo essencial para manter a dignidade dessas populações em períodos em que o trabalho formal se torna inviável.
Além disso, o programa promove a inclusão produtiva, estimula a formação profissional e oferece suporte a jovens e mulheres que, muitas vezes, são os mais afetados pelas crises no campo e na pesca.
Fique de Olho no Calendário 2025
Para receber o benefício em 2025, os interessados devem acompanhar os comunicados oficiais da SEPLAG, tanto nos portais do Governo de Pernambuco quanto nas prefeituras municipais.
Por fim, cabe concluir que o Chapéu de Palha 2025 segue sendo uma importante ferramenta de proteção social e geração de renda para milhares de pernambucanos. Se você ou sua família se enquadra nos critérios, não perca tempo: busque informações com a prefeitura do seu município ou acesse o portal oficial da SEPLAG para não ficar de fora dessa oportunidade.
Para mais informações, acesse:
www.seplag.pe.gov.br
Ou fale diretamente com a CAIXA pelo app CAIXA Tem.
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