O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou aos holofotes do Congresso Nacional após repercutir, na tribuna do Senado em 03 de julho de 2025, um levantamento que revela dados preocupantes sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o estudo, 83% dos inquéritos e processos em tramitação na Corte contra deputados federais têm como alvo parlamentares alinhados à direita.
A análise, elaborada por advogados da Câmara dos Deputados com apoio dos gabinetes dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), foi classificada por Girão como “um retrato da seletividade e do desequilíbrio institucional”. Para o senador, os dados demonstram a urgência de uma discussão ampla sobre os limites do Poder Judiciário no Brasil.
Levantamento mostra maioria dos processos contra deputados de direita
De acordo com o estudo, atualmente 34 deputados federais são alvos de investigações ou ações penais no STF. Desses, 26 pertencem à base política de direita, cinco à esquerda e três ao centro. A desproporção tem gerado críticas quanto à imparcialidade da atuação da Suprema Corte.
Girão destacou que a gravidade do dado não está apenas no número, mas no padrão de direcionamento das ações. “O Judiciário precisa ser um pilar de equilíbrio e justiça. O que vemos é uma atuação que beira a perseguição política”, afirmou.
Redes sociais são o principal alvo das ações no STF
Outro dado relevante levantado no relatório diz respeito à natureza dos processos. Das 61 ações em andamento, 46 estão diretamente relacionadas a publicações feitas em redes sociais. Dentro desse universo, 40 ações atingem deputados de direita, reforçando a narrativa de perseguição a opiniões políticas dissidentes.
“A liberdade de expressão está sendo criminalizada no Brasil, e a prova disso é esse levantamento técnico. Deputados estão sendo processados por suas opiniões nas redes, o que fere princípios básicos do Estado Democrático de Direito”, pontuou Girão em seu discurso.
Partido Liberal lidera lista de parlamentares investigados
No recorte partidário, o Partido Liberal (PL), sigla à qual pertence o ex-presidente Jair Bolsonaro, concentra 64% dos processos em trâmite no STF. Em contrapartida, o Partido dos Trabalhadores (PT), que atualmente governa o país, aparece com apenas um parlamentar sob investigação.
“O desequilíbrio é evidente. Como explicar que o partido com a maior bancada da oposição seja alvo de quase dois terços dos processos, enquanto partidos aliados ao governo praticamente não aparecem?” questionou o senador.
Eduardo Bolsonaro lidera lista de processos e inquéritos
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é o parlamentar com mais processos e investigações no STF. Ele responde a uma ação penal por declarações contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), além de ser investigado em três procedimentos e ter três queixas-crimes pendentes de análise.
Outros nomes frequentemente citados incluem Carla Zambelli (PL-SP), Gustavo Gayer (PL-GO), Ricardo Salles (PL-SP), General Pazuello (PL-RJ) e João Carlos Bacelar (PL-BA).
Parlamentares de fora do PL, como Otoni de Paula (MDB-RJ) e Luiz Lima (Novo-RJ), também figuram na lista. Lima, por exemplo, é investigado por críticas feitas ao ministro Alexandre de Moraes.
Menor número de investigações contra deputados de esquerda
No espectro da esquerda, apenas cinco parlamentares aparecem no levantamento. André Janones (Avante-MG) é o único com mais de um processo ou investigação. Ele responde a uma ação penal e admitiu ter praticado rachadinha, firmando acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para devolução de R$ 131,5 mil.
Outros nomes citados incluem Gleisi Hoffmann (PT), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT) e Paulinho da Força (Solidariedade-SP), todos com investigações em andamento, mas em menor proporção e gravidade.
Girão cobra resposta institucional: “O Brasil não pode se calar”
Em tom firme, o senador Eduardo Girão encerrou seu pronunciamento pedindo reação do Legislativo. Ele defendeu maior equilíbrio entre os poderes e alertou que o Brasil vive “uma crise de confiança” em suas instituições.
“Esses dados não são invenção ou achismo. Foram produzidos por técnicos sérios da Câmara dos Deputados. O Parlamento não pode se omitir diante da instrumentalização de um poder contra outro. O povo está atento”, disse.
Segundo Girão, a melhor resposta à sociedade é garantir que nenhum poder se sobreponha ao outro e que o Brasil retome o caminho da legalidade, do respeito à Constituição e à democracia plena.
Repercussão deve intensificar debates no Congresso
A repercussão do discurso de Girão e dos dados apresentados deve alimentar os debates sobre reformas no Judiciário, liberdade de expressão e o papel do STF nos próximos meses. Em meio a tensões políticas crescentes, a discussão promete esquentar no Congresso Nacional.
Com o país dividido e o clima institucional tenso, resta saber se as instituições brasileiras serão capazes de dialogar e se adaptar às exigências crescentes da sociedade por equilíbrio, isenção e justiça verdadeira.
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